Em Araquari, Santa Catarina, foi sancionada uma lei sem precedentes no Brasil: desde julho, todos os moradores da cidade que adotarem animais de abandonados receberão desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
O projeto foi realizado uma parceria com uma ONG de proteção de animais e tem o intuito de controlar a população de cães e gatos pelas ruas. A vereadora Denise de Almeida é a autora da lei e explica que, a partir do momento em que o morador se cadastrar para adotar um animal, ele será fiscalizado pela Prefeitura. Caso o animal adotado não esteja sendo bem tratado, o contribuinte poderá perder seu desconto.
O setor de tributação da Prefeitura está analisando o valor a ser atribuído ao desconto, mas a estimativa é que fica entre 25% e 50%, com dedução anual.
“Creio que o mais importante seja a conscientização da população por meio de campanhas. Iniciando o cadastro, dentro de seis meses o município já tenha resultado”, afirma a vereadora.
Gostou da iniciativa?