O presidente Jair Bolsonaro sancionou, durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a lei que eleva as penas para quem maltratar cães e gatos. O crime passa a ser punido com prisão de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda, o que é uma novidade do projeto. Anteriormente, a pena era somente de detenção de três meses a um ano, mais multa.
Presidente sanciona lei que aumenta para 5 anos a pena para aqueles que maltratatem animais (Créditos: Agência Brasil)
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, Bolsonaro não vetou nenhum dispositivo da nova legislação, advinda do projeto de lei 1.095/2019, de autoria do deputado federal Fred Costa (Patriota-MG).
“Quem não demonstra amor por um animal como um cão, por exemplo, não pode demonstrar amor, no meu entender, por quase nada nessa vida”, disse o presidente na cerimônia. Ele contestou os críticos da nova lei que classificaram como desproporcional a pena para o crime de maus-tratos. “Aquele que por ventura venha reclamar da lei agora, uma coisa muito simples: se você não sabe, não quer tratar com carinho, com o devido respeito um cão ou um gato, não o tenha em casa”.
A pena de reclusão da nova lei prevê o cumprimento em presídios de segurança média ou máxima, estabelecimentos mais rígidos, e pode ser em regime fechado, semiaberto ou aberto.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 28,8 milhões de domicílios com, pelo menos, um cachorro e mais 11,5 milhões com algum gato.
Por conta da pandemia da covid-19, as pessoas passam agora mais tempo em casa e, com isso, os registros de denúncias de maus-tratos a cães e gatos aumentaram, segundo relatos de ONGs de defesa e proteção animal. Segundo a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA), somente em São Paulo essas denúncias cresceram 81,5% de janeiro a julho de 2020, em relação ao mesmo período do ano anterior.
O deputado Fred Costa acredita que, com a sanção da lei, quem cometer crime contra os animais terá punição efetiva. “A partir de hoje, quem cometer crime contra cão e gato vai ter o que merece: prisão. Este ato de hoje é em defesa dos animais, mas também é em defesa do ser humano, é em defesa da vida, porque aqueles que cometem crime contra os animais, estatisticamente, têm enorme propensão a cometer contra o ser humano”, afirmou o deputado.
Com informações da Agência Brasil