Um sonho antigo de defensores da causa animal está prestes a tornar-se realidade. Isso porque o projeto de lei que prevê a castração como única forma de controle populacional e de doenças de cães e gatos pode ser aprovado ainda nesta semana. Se aprovada, a nova legislação vai proibir a eutanásia em animais sadios, pondo fim à temida carrocinha dos centros de zoonoses.
Os defensores da castração explicam que se trata da solução mais rápida e eficaz, uma vez que matar cães e gatos saudáveis não pode ser considerada uma política séria. Já o argumento de quem ainda adota a eutanásia em centros de zoonoses é que a prática é uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). O problema é que a prática já caiu em desuso em grande parte dos países, e o Brasil seria ultrapassado em ainda utilizá-la.
Vale lembrar que o projeto de lei do deputado Affonso Camargo (PSDB-PR), o PL nº 1.376/2003, está em tramitação na Câmara e no Senado há sete anos e estabelece a esterilização cirúrgica como única política de controle de natalidade de animais. Para tanto, prevê o uso de recursos da União e dos municípios, além de parceria com clínicas privadas e a implementação de campanhas educativas. A proposta aguarda a aprovação da Comissão de Assuntos Econômicos e depois, o PL precisa ser aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais e pelo plenário antes de seguir para aprovação do presidente.
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