O conselho da cidade de Denver, Colorado, nos Estados Unidos, votou contra a lei que tornou ilegal pelos últimos 30 anos a criação de cães da raça Pit Bull.
Em uma audiência pública de uma hora, realizada ontem (10/02/2020), os integrantes do grupo votaram por 7 a 4 por uma revisão na lei que autorizaria a criação restrita dos animais.
(Créditos: Shutterstock)
Um dos autores da proposta, o político Chris Herndon, disse que a nova legislação é mais um compromisso do que uma revogação total da proibição. “O que tentei fazer foi ouvir os dois lados e ver se há um meio termo”, explicou.
“Pit Bull” é um termo abrangente que inclui as raças American Pit Bull Terrier, American Staffordshire Terrier e Staffordshire Bull Terrier. Segundo a lei atual, se um cão possui a maioria da aparência de uma dessas raças ou de uma mistura, não é permitido residir em Denver.
A medida foi publicada no perfil oficial no Twitter do conselho da cidade de Denver, explicando aos moradores as condições da proposta.
A one-hour courtesy public hearing has started for an amendment to the Denver Revised Municipal Code requiring a provisional breed-restricted license for owners of pit bulls. Pit bulls are currently prohibited in #Denver. #PitBulls #NoPitBulls pic.twitter.com/ZqXwC2KaKB
— Denver City Council (@DenCityCouncil) February 11, 2020
(Créditos: Divulgação)
Os tutores precisarão registrar seus cães no programa chamado Denver Animal Protection (DAP), fornecer nome e endereço do animal, assim como prova de microchipagem, vacinação, castração e duas pessoas de contato, para o caso de emergências. O pagamento de uma taxa anual também será requerido para que a licença possa ser mantida. A nova lei entrará em vigor nos próximos 90 dias, se aprovada pelo prefeito Mayor Michael Hancock.
“Se esses cães forem criados às escondidas, há uma maior probabilidade de que eles não recebam a socialização ou cuidados necessários“, disse Herndon. “Com a lei, eles obterão licença e teremos a capacidade de saber se foram vacinados e esterilizados. Em essência, acredito que isso torna nossa comunidade mais segura”, conta.
Medidas adicionais incluem avisar ao DAP em caso de fuga, mordida ou morte do animal. A lei também limita o número de um Pit Bull para cada residência que abriga duas pessoas. Se violações não ocorrerem nos próximos três anos, donos de cães registrados poderão remover a condição de restrição de criação. Isso os deixaria livres para serem registrados seguindo as mesmas regras que outros animais da cidade de Denver.
(Créditos: Shutterstock)
A lei que baniu a criação de Pit Bulls na cidade foi aprovada em 1989. As cidades vizinhas, como Aurora, Commerce City, Lone Tree, Fort Lupton e Loiusville continuam com a proibição em vigor.
A íntegra da lei pode ser consultada aqui, na língua original (inglês).