Protocolei na manhã desta quarta-feira (25) um projeto de Lei que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em eventos realizados com a participação de animais, ou em áreas próximas a locais onde se abrigam animais.
O recente acidente ocorrido no rodeio de Hortolândia terminou com a morte de seis cavalos, de Beethoven, o cão mais conhecido de Campinas, e com nove pessoas feridas, sendo uma em estado grave. O acidente envolveu dez carros na SP-101. Os cavalos, que participariam da Festa do Peão de Hortolândia, fugiram do confinamento e invadiram a estrada após se assustarem com o show pirotécnico do próprio evento.
E nesta semana tomamos conhecimento da morte do cão Douglas, em decorrência do pânico causado pelos fogos durante o jogo do Brasil, na última segunda-feira (conheça sua história aqui:https://www.facebook.com/naosoltemfogos)
Com esse projeto, fica vetada a utilização de qualquer tipo de fogos de artifício num raio de 2 km de rodeios, cavalgadas, eventos de exposição/venda de animais, qualquer local que abrigue, exponha, ou conte com a participação de animais; canis públicos, ou privados, abrigos, zoológicos, santuários, matas e parques públicos e áreas de preservação permanente. Também veda fabricar, transportar e soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas.
O barulho causado por espetáculos desta natureza causa pânico e desorienta os animais, vez que eles possuem uma sensibilidade auditiva muito superior ao ouvido humano. A vibração resultante dos sons geralmente atinge um tom muito agudo na natureza, proporcionando uma sensibilidade nos animais e resultando principalmente na fuga do que eles consideram como predadores.
Além disso, em decorrência do pânico causado, muitos animais podem sofrer paradas cardiorrespiratórias, convulsões e ter diversos problemas que podem levá-los à morte. A multa para quem infringir esta Lei pode chegar a 60 mil reais, para pessoa física, e 200 mil reais, para pessoa jurídica, dobrando em caso de reincidência. Empresas podem também ter suas atividades interditadas.
O projeto entra em tramitação e será avaliado pelas comissões competentes antes de ir a votação em plenário.